Consuni aprova relatório sobre mudança na gestão do Cespe

Fonte Secretaria de Comunicação da UnB 16/04/2013 às 8h

Centro pode passar a ser gerido por organização social. Reunião do conselho também aprovou a indicação da servidora Eurides Pessoa para assumir o cargo de ouvidora da universidade

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) caminha para ser gerido por meio de uma organização social. A instituição, sem fins lucrativos, seria criada exclusivamente para esse fim. Relatório favorável à mudança no modelo de gestão do centro foi apresentado, na última sexta-feira (12), durante a 406ª reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília, pelo diretor do Instituto de Física (IF), Geraldo Magela. O texto foi aprovado com 38 votos favoráveis, seis contrários e 12 abstenções. A íntegra do documento será encaminhada ao Ministério da Educação, que discutirá a viabilidade da proposta com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil.

O relatório de Geraldo Magela fez um apanhado histórico das negociações para regularizar a situação do Cespe, que tem acordo com o Tribunal de Contas da União para formalizar sua força de trabalho até o dia 30 de junho. Hoje, apenas 15% da mão-de-obra do centro tem vínculo trabalhista regular. O diretor do IF explicou que a transformação do Cespe em empresa, conforme aprovado pelo Consuni em 2011, já não era a melhor alternativa, porque a proposta sofreu alterações que não garantiriam o repasse de recursos à universidade, nem a gestão acadêmica do centro. "Mesmo antes de chegar ao Congresso Nacional, (a proposta) não satisfazia de forma alguma os interesses da UnB", disse.

Marcelo Jatobá/UnB Agência
 

A gestão do Cespe por organização social permitiria, segundo Magela, a cessão de quadros da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e possibilitaria contratações de funcionários celetistas. A receita encaminhada à UnB também ficaria assegurada por meio da chamada cessão de uso onerosa, em que prédios e maquinários da universidade seriam alugados à organização. Além disso, aportes financeiros seriam destinados ao desenvolvimento de pesquisas.

Outra vantagem apresentada é a economia de tempo nos trâmites, já que a organização pode ser instituída por força de decreto, sem a necessidade de ser apreciada pelo Congresso Nacional. Geraldo Magela informou ainda que a universidade teria cinco das 11 cadeiras disponíveis no conselho da organização social, que seria estabelecida nos moldes da Lei 9.637 de 1998.

DEMAIS ASSUNTOS - Outra deliberação do Consuni foi a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, lotada no Departamento de Artes Visuais, ao cargo de ouvidora da universidade. A decisão do conselho teve 55 votos favoráveis e um contrário.

Prevista em pauta, a discussão de recurso interposto pelo Instituto de Física, pela Faculdade de Ciências da Saúde e pela Faculdade de Medicina sobre a localização e a gestão do espaço do futuro prédio do IF foi adiada para as próximas reuniões do Consuni. O conselho vai aguardar exposição de plano diretor pelo Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan) para avaliar a questão. O instituto pleiteia a utilização de espaço de 34,1 mil m² em frente ao Memorial Darcy Ribeiro, o Beijódromo, para suas novas instalações. O impasse reside em decisão do Conselho de Administração (CAD), que aprovou, em 2012, a destinação da área para o Instituto de Artes (IdA). Saiba mais. Determinação do Conselho Diretor, de 1999, determinava que a área abrigaria prédios de cursos de ciências exatas.

Marcelo Jatobá/UnB Agência
 

O assunto foi acompanhado de perto por estudantes e pela diretora do IdA, Izabela Brochado, que defendem a construção de instalações mais adequadas para o desenvolvimento de suas atividades. Izabela disse ter ficado orgulhosa pela mobilização dos estudantes e pediu que a questão estrutural do instituto seja tratada como prioridade. "Precisamos de um alternativa concreta, viável e afirmativa. Nós não queremos participar de um início de discussão como se estivéssemos na estaca zero", disse. "Temos um projeto arquitetônico orçado. Não estamos começando uma discussão", completou.

Também foi postergada a apreciação de minuta que normatiza a relação entre a UnB e fundações de apoio credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A discussão será ampliada antes de ser apreciada pelos conselheiros.

CONCURSOS - Ainda no Consuni, o reitor Ivan Camargo anunciou a liberação pelo MEC de 689 vagas destinadas a concursos públicos para servidores técnico-administrativos. A medida contribui para o cumprimento de determinação do Ministério Público do Trabalho de regularizar a situação trabalhista da universidade. As seleções serão realizadas ao longo dos próximos três anos. Saiba mais. Outro concurso iminente é da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Estão destinadas 2045 vagas para o Hospital Universitário de Brasília (HUB). "É um grande avanço para viabilizar o funcionamento de nosso hospital", avaliou o reitor.

Secretaria de Comunicação da UnB
Fonte Secretaria de Comunicação da UnB 16/04/2013 ás 8h

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