Consolidação e renovação marcam 50 anos da FAPESP

Fonte Agência FAPESP 23/05/2012 às 9h

Consolidação e renovação marcam 50 anos da FAPESP

 A FAPESP completa 50 anos nesta quarta-feira (23/05) aliando a consolidação dos ideais de seus fundadores à frequente renovação de sua atuação. A cerimônia comemorativa será realizada no dia 30 de maio, na Sala São Paulo.

Instituída pelo Decreto 40.132, de 23 de maio de 1962, a FAPESP se tornou, em cinco décadas, protagonista do processo que levou a ciência paulista a avançar constantemente, equiparando-se à ciência produzida nos principais centros do mundo.

A FAPESP é reconhecida pela eficiência de seu modelo institucional e operacional como uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil, exemplo frequentemente seguido em outros estados.

Em 2011, a FAPESP desembolsou R$ 938,73 milhões no apoio à pesquisa científica e tecnológica, com um aumento de 20% em comparação com 2010. O crescimento acumulado nos últimos dez anos superou os 90%. Cresceram 8% o número de contratações de novos projetos de pesquisa e o desembolso para Formação de Recursos Humanos.

Os recursos para Pesquisa Acadêmica foram ampliados em 30%. Por linha de fomento, merece destaque o aumento de 113% no desembolso para Programas Especiais. O principal motivo foi o expressivo desembolso de R$ 92 milhões ao Programa Equipamentos Multiusuários. Dentre os equipamentos adquiridos está o Alpha Crucis, que será o maior navio oceanográfico para pesquisa acadêmica no país.

De acordo com o presidente da FAPESP, Celso Lafer, a maneira como a Fundação foi concebida há mais de 50 anos é a principal explicação para o sucesso de suas atividades.

“A FAPESP foi bem concebida desde o primeiro momento. Foi fruto da interação entre pesquisadores e homens políticos, que levou à ideia da criação de uma fundação de apoio à pesquisa com recursos previamente fixados”, disse Lafer à Agência FAPESP.

Os recursos que a FAPESP destina ao fomento científico são provenientes do repasse de 1% da receita tributária do Estado, previsto pela Constituição Estadual, além do rendimento de seu patrimônio. Esse valor foi fixado em 0,5% desde a Constituição de 1947, mas foi elevado para 1% pela Constituição de 1989, quando a FAPESP passou a se responsabilizar pelo apoio à tecnologia, além do apoio à ciência.

“A Fundação foi prevista pela Constituição Estadual em 1947, mas só em 1962 foi implantada – de forma superior – pelo governador Carvalho Pinto. Ela foi também a expressão de uma construção institucional na qual atuaram o executivo, a Assembleia Legislativa e a comunidade universitária. Eles redigiram os estatutos da FAPESP, que são de grande sabedoria e nos orientam até hoje”, destacou Lafer.

Os principais critérios do estatuto, segundo Lafer, determinam que a FAPESP não faz pesquisa, mas apoia a pesquisa de qualidade em todos os ramos do conhecimento, não faz distinção entre pesquisa teórica e aplicada e se baseia na ideia de que a análise por pares é fundamental para a qualidade do processo decisório.

“O apoio é feito por meio do financiamento a projetos aprovados, submetidos por pesquisadores ligados a universidades e institutos de pesquisa sediados em São Paulo. A análise e seleção desses projetos são feitas pela própria comunidade científica e envolvem mais de 6 mil assessores no Brasil e no exterior”, explicou Lafer.

A FAPESP dividiu desde o início seus investimentos entre a concessão de bolsas e o apoio à pesquisa. “A bolsa é o desenvolvimento natural da ideia de que para ter boa pesquisa é preciso ter bons pesquisadores e é preciso ajuda-los a encontrar esses caminhos”, disse.

Obra coletiva, fruto de uma ação conjunta de vários segmentos da sociedade, a FAPESP acrescentou permanentemente, ao longo dos anos, novas atividades em relação à concepção inicial que forjou sua existência.

“Autoridade é uma palavra que vem do latim, ‘augere’ e significa ‘aumentar’, ‘acrescentar’. Ao longo do tempo, a FAPESP acrescentou tarefas novas ao que já estava institucionalizado. Assim, ela construiu sua autoridade, ampliando o escopo da sua atuação”, disse Lafer.

Com essa ampliação do escopo, a FAPESP passou a apoiar projetos na área de inovação tecnológica – para uma interação com o setor produtivo –, em iniciativas como o Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), o Programa Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI).

“Além disso, a FAPESP passou a apoiar Projetos Temáticos e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) – que possibilitaram uma organização da pesquisa em um plano superior e a consolidação de centros de excelência com pesquisa em longo prazo. Passou também a se preocupar com a infraestrutura científica, com o Programa Equipamentos Multiusuários. A atuação da Fundação nessa linha pode ser exemplificada pela aquisição do Alpha Crucis, cuja inauguração também será no dia 30 de maio”, disse Lafer.

Sempre ampliando seu raio de ação, a FAPESP estimulou a realização de grandes programas de pesquisa que respondem aos desafios do mundo contemporâneo: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o BIOTA-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

“Outra iniciativa relativamente nova da FAPESP é o processo de internacionalização, que se concretiza pelos múltiplos acordos fazemos com entidades congêneres e universidades de outros países, a partir do princípio de que, no mundo moderno e contemporâneo, a ciência vai além das fronteiras”, disse Lafer.

Livros comemorativos

Em homenagem aos 50 anos da FAPESP, serão publicados, no decorrer do ano, dois livros sobre a história da Fundação organizados pelo historiador Shozo Motoyama, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretor do Centro Interunidade de História da Ciência da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Motoyama, um dos livros fará uma retrospectiva da história da FAPESP, com uma ênfase especial na questão da política científica, em especial nos últimos 25 anos. A outra obra terá foco na memória da instituição e consistirá na apresentação de entrevistas com alguns dos personagens que tiveram papel central na fundação e no desenvolvimento institucional da FAPESP.

Segundo Motoyama, a FAPESP teve, ao longo de suas cinco décadas de existência, um papel fundamental para a consolidação de uma política científica e tecnológica no estado de São Paulo.

“No que se refere ao período inicial da Fundação, procuro dar uma atenção especial à questão da política de ciência, estabelecendo um eixo de comparação, nesse campo, entre a atuação da FAPESP e a de instituições de outros países – em particular os Estados Unidos, que são evidentemente o principal modelo mundial em termos de política científica e tecnológica, mas também França, Reino Unido, Japão e União Soviética”, disse Motoyama.

No período mais recente, o livro também descreverá a consolidação das políticas científicas, colocando a ciência e tecnologia como um dos fatores que fizeram parte da historia internacional. “Em termos comparativos, coloco em perspectiva o desempenho dos Tigres Asiáticos e procuro situar o papel da FAPESP na revolução tecnológica e informacional que ocorreu no mundo”, disse.

Nos últimos 20 anos, Motoyama descreve a adequação da FAPESP à nova realidade mundial, com a implantação de novos grandes programas, investimentos em projetos temáticos, criação de centros de excelência e estreitamento das relações com o setor produtivo.

“A principal mudança da FAPESP nesses 50 anos foi a magnitude de sua atuação – tanto em termos financeiros como na multiplicidade de áreas do conhecimento abarcadas pela instituição. Nos últimos 20 anos, a Fundação ganhou uma solidez financeira muito grande. Com isso, sua responsabilidade também aumentou muito. Ela se tornou uma agência de grande importância não só para o Estado de São Paulo e para o Brasil, mas também do ponto de vista global”, afirmou.

Mais informações sobre a história da FAPESP estão disponíveis na Linha do Tempo da Fundação, em www.bv.fapesp.br/linha-do-tempo.

Agência FAPESP
Fonte Agência FAPESP 23/05/2012 ás 9h

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