Concorrência é crucial para queda da tarifa de interconexão na telefonia móvel, diz Anatel

Fonte Agência Brasil 26/03/2013 às 20h

 

Brasília – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (26) que, embora empresas de telefonia móvel aleguem alta competitividade no mercado interno, o acesso ao serviço ainda é baixo, usado por pouco mais da metade dos brasileiros. Para ele, o estímulo à concorrência é fundamental para garantir a redução das tarifas de interconexão e melhoria nos serviços prestados.

“As pessoas às vezes confundem. Nós temos 260 milhões de assinantes no mercado móvel, mas na verdade é muito menos que isso, porque a penetração do serviço, em cerca de 55%, ainda é muito baixa. Existem muitas pessoas que têm mais de um chip”, disse, ao participar de um seminário, na capital federal, que discutiu os desafios do setor.

Rezende enfatizou que a agência vem trabalhando para incentivar a concorrência e citou o lançamento do Plano Geral de Metas de Competição, no ano passado, como medida adotada para incrementar a oferta de telecomunicações no país. O plano estabelece regras a serem cumpridas pelas empresas e impõe critérios diferenciados para as grandes operadoras, detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS).

O presidente da Anatel lembrou que o Brasil chegou à tarifa de interconexão no serviço móvel mais cara do mundo, mas ressaltou que a agência entendeu que era preciso inverter a tendência e reduzir os valores.

“A tarifa de interconexão no serviço móvel foi importante, no processo de privatização, porque alavancou a atração de investimento. Em 2011, chegamos à tarifa de R$ 0,48, algo próximo de US$ 0,20, sem dúvida a maior do mundo. Só Índia, Chile e México têm tarifas de dois dígitos na interconexão”, disse.

“Quando se buscou essa tarifa foi para viabilizar o crescimento do mercado móvel, mas entendemos que já estava no momento de fazer o sentido inverso”, acrescentou, lembrando que quando a Anatel foi criada, em 1997, havia no país 3 milhões de aparelhos celulares.

João Batista de Rezende ressaltou que a previsão, diante das novas regras estabelecidas pelo PGMC, é que a tarifa de interconexão chegue a R$ 0,17 em 2015, o que corresponde a US$ 0,08. “Uma queda buscando a previsibilidade e o planejamento”, destacou.

O presidente da Anatel também defendeu uma melhor definição dos preços cobrados por ligações fora da rede, para evitar distorções no mercado. Segundo ele, a cada dez minutos em ligações no país, oito correspondem àquelas feitas em uma mesma rede.

“Evidentemente as ligações dentro de uma mesma rede têm que ser mais baratas, porque há mais facilidade de fazer promoções, por exemplo. Mas isso gera um problema no mercado, porque as pessoas não querem fazer ligação de fixo para móvel, o que reduz a competitividade do fixo, nem fazer ligações entre operadoras, o que também é ruim”, explicou.

Na avaliação de Rezende, a redução da tarifa de interconexão vai contribuir para corrigir essa distorção, garantindo a “utilização completa das quatro redes existentes”.

“Estávamos caminhando para oligopólios perfeitos, com quatro redes trabalhando separadamente, sem haver interconexão maior entre elas, o que seria o mesmo que um banco não compensar cheques de outros bancos”, comparou. Ele ressaltou que a redução da tarifa de interconexão não causará impactos “muito grandes” nas finanças das empresas, porque a entrada da tecnologia de quarta geração (4G) compensará em parte as perdas.

“[As empresas vão] deixar de faturar com tarifas de conexão de voz e substituir pelo faturamento [com serviços] de dados, que vai aumentar com a entrada da tecnologia 4G”, enfatizou.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 26/03/2013 ás 20h

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