Comissões discutem quinta-feira economia verde e tributação

Fonte Agência Câmara de Notícias 28/05/2012 às 15h

As Comissões de Finanças e Tributação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (31), com a presença do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau para discutir “Economia Verde e Tributação”.

A iniciativa do debate é do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que tem como propósito promover a discussão de questões relacionadas ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos ao desenvolvimento da economia verde no Brasil.

De acordo com Puty, os incentivos tributários têm sido importantes instrumentos da política econômica brasileira, no sentido de estimular a produção e o consumo de bens e serviços essenciais para a manutenção e a geração de emprego, renda e mesmo para aumentar a arrecadação em certos setores estratégicos da economia.

Rio+20
De acordo com o deputado, os incentivos tributários apresentam um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Puty observa que a "Economia Verde" é um dos principais desafios colocados pelos documentos preliminares da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Brasil, em junho, principalmente no contexto da redução da pobreza e eliminação da miséria.

“Consideramos que a realização desta audiência pública contribuirá para a formação de opinião dos parlamentares e para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, no que diz respeito ao uso de instrumentos tributários na estruturação de incentivos institucionais promotores da aceleração do desenvolvimento da economia verde no Brasil”, destaca Puty.

Foram convidados para a audiência:
- o professor doutor da USP e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau;
- o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho;
- representante do Ministério da Fazenda;
- representante do Ministério do Meio Ambiente;
- representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- representante da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS);
- o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho;
- o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew;
- o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Abramovay;
- o professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Eduardo Frickmann Young;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8.

Agência Câmara de Notícias
Fonte Agência Câmara de Notícias 28/05/2012 ás 15h

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