Comissão visita municípios da região serrana do Rio e constata irregularidades no atendimento aos desabrigados

Fonte Agência Brasil 19/04/2013 às 8h


Rio de Janeiro - Uma comissão ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República percorreu ontem (18) as áreas atingidas pelos temporais nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana fluminense. A iniciativa é parte da avaliação das condições de moradia e assistência do governo aos moradores das áreas afetadas pelas chuvas de 2011 e do início deste ano. O trabalho começou na quarta-feira (17), em Petropólis, e continua hoje (19) com uma reunião com representantes dos governos municipais da região.

Durante a visita, foi constatado pela equipe da Secretaria de Direitos Humanos que os projetos habitacionais não foram executados e os moradores que perderam suas casas continuam vivendo em condições insalubres e sem assistência adequada do governo. De acordo com a secretária-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Tássia Rabelo, várias irregularidades foram constatadas nos locais visitados pelos integrantes da comissão.

“As três regiões avaliadas demonstraram precariedade no serviço de atendimento. Entre os quais, o recadastramento das famílias desabrigadas. Muitas famílias que recebem o aluguel social no valor de R$ 500 passam pelos trâmites legais e, por causa das falhas das equipes que coordenam, perdem o benefício. Em função disso, elas acabam voltando para a antiga moradia", disse.

Como exemplo, a secretária citou um caso ocorrido no bairro de Campo Grande, em Nova Friburgo, onde uma senhora perdeu a casa e sete membros da família no temporal . Ela foi cadastrada, mas o aluguel social não foi pago e ela acabou retornando para a área de risco.

Em Teresópolis e Nova Friburgo, a gerente de projetos do programa de assentamentos do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira, constatou que as construções de moradias estão aquém dos recursos disponibilizados pelo governo federal. “Cerca de 400 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida foram contratadas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, há uma lentidão nas construções. Isso não pode ser tolerado,” disse.

Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura de Teresópolis não se pronunciou sobre a construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 19/04/2013 ás 8h

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