Comissão sobre aprimoramento de instituições aprova roteiro de trabalho

Fonte Agência Câmara Notícias 02/03/2013 às 15h

 

 

A comissão especial criada para discutir e elaborar propostas de aprimoramento das instituições brasileiras aprovou nesta semana o seu roteiro de trabalho. O colegiado pretende realizar quatro seminários, entre abril e junho; e uma semana de comemoração dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, entre 7 e 11 de outubro.

Arquivo/ Luiz Alves
Rogério Carvalho
Rogério Carvalho: sociedade precisa participar de todas as etapas do processo de governo.

Os debates terão a participação de representantes da sociedade civil organizada, do governo federal, de estados e municípios, e do Poder Judiciário. Entre os temas de discussão previstos estão: sistema de governo, Estado x governo, estrutura federativa e democracia participativa e representativa.

Participação popular
O relator da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que, mesmo com os avanços tecnológicos, a população ainda não tem acesso suficiente aos governos. "Não é só garantir que as pessoas interajam ou participem, ou que deem suas opiniões. A gente precisa criar um conceito de governar com: governar com o cidadão e, com isso, tornar todas as etapas do processo de governo permeáveis à participação da sociedade."

Os parlamentares vão ainda investigar, entre outros pontos, como estão o funcionamento dos partidos e as relações entre os três poderes.

Missão internacional
Entre 9 e 22 de junho, a comissão enviará representantes para conhecer os sistemas de governo da França e dos Estados Unidos e a estrutura federativa da Alemanha e da Rússia.

O relatório final com os resultados do trabalho será apresentado durante comissão geral na semana de comemoração dos 25 anos da Constituição.

A comissão especial é composta por 25 membros titulares e 25 suplentes. O presidente do colegiado é o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 02/03/2013 ás 15h

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