Comissão de reforma do regimento comum se reúne terça

Fonte Agência Câmara Notícias 09/03/2013 às 14h

 

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso para análise de vetos sobre royalties
Regimento Comum é usado em sessões do Congresso, como a que votou os vetos aos royalties.

A comissão que deve propor mudanças no Regimento Comum à Câmara e ao Senado se reúne na próxima terça-feira para traçar um plano de trabalho. Esse é o regimento que serve de base para o funcionamento do Congresso Nacional que, na prática, é uma reunião conjunta de deputados e senadores.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, já haviam anunciado medidas para facilitar o acesso a informações do Congresso, hoje divididas entre as duas Casas. Além da votação de vetos presidenciais, o Congresso se reúne principalmente para votar o orçamento e qualquer mudança nos gastos e contas do governo.

A votação de vetos ficou em evidência nos últimos meses com a discussão que terminou nesta semana, quando os parlamentares derrubaram os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo.

Integrantes
Nessa quinta-feira, foram indicados os deputados que farão parte da comissão: Cândido Vaccarezza (PT-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jô Morais (PCdoB-MG). Eles se juntam aos seis senadores indicados na terça-feira: Romero Jucá (PMDB-RR), Lobão Filho (PMDB-MA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Walter Pinheiro (PT-BA), Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS).

Vaccarezza garante que a comissão não tem finalidades políticas. Ele disse que trabalhará para melhorar o sistema de votação. Osmar Serraglio fez parte, no ano 2000, de uma comissão semelhante a esta, que trabalhou na reforma do Regimento Interno da Câmara. “Nós falamos com quem opera o regimento na Câmara e no Senado, com assessores jurídicos e regimentalistas. Vou propor que essa comissão siga o mesmo caminho”, afirmou.

Votos a distância
Osmar Serraglio disse que nos EUA, por exemplo, questões de procedimento podem ser votadas pelos deputados de onde eles estiverem, e apenas a análise das propostas necessita da presença física dos deputados em plenário. “Com novas tecnologias podemos adiantar o trabalho e minimizar o tempo para votações desnecessárias”, defendeu.

 
Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 09/03/2013 ás 14h

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