Comissão de reforma do Código Penal debate crime de corrupção entre particulares

Fonte Agência Senado 21/05/2012 às 14h

A Comissão de Juristas que elabora um anteprojeto de reforma do Código Penal está reunida nesta manhã. Um dos temas em debate é a corrupção entre particulares, ou corrupção no setor privado, que deverá ser um novo tipo penal na legislação, por sugestão de convenção da Organização das Nações Unidas. O assunto está sendo relatado pelo advogado Marcelo Leal.

A reunião foi aberta por Antonio Nabor Bulhões, em substituição ao presidente do colegiado, ministro do Superior Tribunal de Justiçam, Gilson Dipp. A reunião acontece na Sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado.

O colegiado foi instalado pelo presidente do Senado, José Sarney. Os trabalhos tiveram início em setembro de 2011, e a comissão tem até o fim de junho para entregar o anteprojeto ao Senado. O relator é o procurador Luiz Carlos Gonçalves.

Agência Senado
Fonte Agência Senado 21/05/2012 ás 14h

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Comissão de reforma do Código Penal debate crime de corrupção entre particulares