Comissão de Integridade se reúne pela primeira vez no CNPq

Fonte Ascom CNPQ 21/05/2012 às 20h
Os professores Jailson Bittencourt de Andrade, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Silke Weber, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alaor Silvério Chaves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Walter Colli, da Universidade de São Paulo (USP), que integram a Comissão de Integridade na Atividade Científica, constituída pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), reúnem-se pela primeira vez na sede da instituição no próximo mês de junho.

A comissão, presidida pelo diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, tem como atribuições gerais coordenar ações preventivas e educativas sobre a integridade da pesquisa realizada ou publicada por cientistas em atividade no país e examinar situações em que haja dúvidas fundamentadas quanto à integridade da pesquisa realizada ou publicadas por pesquisadores apoiados pelo CNPq.

Entre as atribuições específicas da comissão estão propor ou estimular ações como cursos, eventos e publicações, entre outros, a serem executadas pelo CNPq visando a divulgação das boas práticas na execução e publicação de pesquisas e examinar, em caráter preliminar, alegações de má conduta em pesquisa ou publicação de pesquisadores apoiados pelo CNPq ¿ detentores de bolsa de produtividade ou auxílio à pesquisa.

Denúncias¿ Na pauta da reunião estão quatro denúncias de fraude. Os processos são analisados sob sigilo pelas áreas técnicas do CNPq. A comissão foi criada para apurar se ocorreram, em pesquisas conduzidas no país, casos de falsificação e invenção de dados, plágio e auto-plágio (quando o autor repete texto escrito e publica como se fosse inédito).

De acordo com Beirão, o problema envolvendo fraude "sempre existiu", mas "deixou de ser pontual e passou a ser um problema que as agências e os institutos de pesquisa têm que cuidar".

Ele avalia que a aparição dessas denúncias já é efeito antes da criação da comissão e destaca que o número de acusações é baixo levando-se em conta que o CNPq lida com 21 mil bolsistas. "Não é um número proporcionalmente significativo, mas é significativo que haja denúncias", avaliou.

Se for comprovado algum problema em parecer técnico apreciado pela comissão, poderá ser sugerida à direção do CNPq desde a advertência do autor e correção de erro até a suspensão de bolsas e financiamentos concedidos pelo Conselho.

Eventualmente, um processo administrativo poderá ser levado a Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tomada de contas especial, que apura responsabilidades (com direito de resposta) por ocorrência de dano e visa ao ressarcimento à administração pública. Responsáveis pelo problema poderão até ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Segundo Beirão, as fraudes nas pesquisas tendem a ser desmascaradas. "A virtude da ciência é que nada é tomado como definitivo, sempre estão verificando", apontou. Ele ponderou, no entanto, que, até a descoberta da fraude, a produção científica pode ser induzida ao erro. "Isso implica em custo, em desvio. A pesquisa começa a investigar uma linha que, na verdade, está errada. Está desperdiçando recurso humano, tempo, dinheiro".

O diretor do CNPq observa que a ocorrência de fraudes em pesquisas científicas existe há alguns anos e em várias partes do mundo, não é algo novo. "A pesquisa científica é uma atividade sujeita às grandezas e vilezas do ser humano", enfatizou.

Relatório da comissão de integridade disponível no site do CNPq enumera vários casos de fraude pelo mundo, entre eles o caso do Homem de Pitdown, "uma montagem de ossos humanos e de orangotango [falsamente descoberta no início do século 20, na Inglaterra] convenientemente manipulados, que alegadamente, seria ¿o elo perdido´ na evolução da humanidade". A farsa foi descoberta na década de 1950, quando foi possível fazer a datação da mandíbula e do crânio por meio de carbono radioativo e descobrir que os ossos tinham origens diferentes.

O CNPq faz parte, como membro da comissão executiva, do Global Research Council (GRC), órgão internacional recentemente criado pelas principais agências de fomento à pesquisa no mundo para, entre outras funções, tratar de problemas de integridade das investigações científicas em todo o planeta. Em maio de 2013, em Berlim, na Alemanha, o GRC se reúne e elaborará um documento que poderá servir para todas as agências como referência de normas contra a fraude científica.

As diretrizes básicas para a integridade na atividade científica estão disponíveis no site do CNPq, no link http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizes. (Com Agência Brasil)

Ascom CNPQ
Fonte Ascom CNPQ 21/05/2012 ás 20h

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