Comissão de Direitos Humanos fará debate sobre alienação parental

Fonte Agência Senado 11/05/2013 às 11h

A alienação parental será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em data a ser definida, a audiência foi aprovada na reunião de quinta-feira (9), por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS).

A chamada síndrome de alienação parental (SAP) se refere a distúrbio no qual uma criança desenvolve um sentimento de repúdio em relação a um dos pais. Pode ocorrer por diversos fatores, inclusive em decorrência de doutrinação por parte de um dos genitores. Nesse caso, a conduta é tipificada como crime, por meio da lei da Lei 12.318, de 2010.

Entre os convidados para audiência está o juiz Elizio Luiz Perez, titular da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, que foi o responsável pela consolidação do anteprojeto que deu origem à Lei 12.318/2010. Também deverá comparecer a advogada Fernanda Molinari, também doutoranda em Psicologia e menro do Instituto Brasileiro de Direito da Família.

A Voz do Brasil

A CDH aprovou também requerimento de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater projeto de lei que, entre outras medidas, declara o programa radiofônico A Voz do Brasil como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta (PLS 19/2011) foi apresentada à Casa, em 2011, pela então senadora Marinor Brito.

Na lista de convidados estão Rosane Bertotti, Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT); e Jurema de Sousa Machado, Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 11/05/2013 ás 11h

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Comissão de Direitos Humanos fará debate sobre alienação parental