Comissão de Agricultura vai debater MP dos Portos

Fonte Agência Câmara Notícias 17/03/2013 às 9h

 

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover audiência pública para discutir a medida provisória 595/12 (MP dos Portos), que trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

A comissão ainda não marcou a data do debate.

De autoria dos deputados Giacobo (PR-PR) e Oziel Oliveira (PDT-BA), o requerimento aprovado nesta semana pede que o debate analise o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros. Serão convidados para a audiência, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e o relator revisor, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

O deputado Giacobo enfatiza que a MP traz para o debate, no Congresso Nacional, um dos principais gargalos para o escoamento de produtos agropecuários no Brasil. “A falta de planejamento para investimento em infraestrutura faz com que a perda no agronegócio ultrapasse 4 bilhões de dólares (cerca de R$ 8 bilhões) por ano. Com isso, o setor que tem sido o sustentáculo do superávit da nossa balança comercial, sofre com o auto custo do frete que incide na competividade do produto, uma vez que a safra agrícola tem grandes distâncias a percorrer.”

Para o deputado Oziel Oliveira, a eficiência dos portos nacionais pode tirar das estradas mais de 5 bilhões de toneladas da produção rural, reduzindo custos. Por isso considera necessário construir e modernizar os portos. “Os investimentos em logística são importantes para que o produto agropecuário possa competir no mercado internacional. A falta de estrutura da logística é um alimentador do ‘custo Brasil’ e um entrave para as exportações das commodities nacionais.”

Íntegra da proposta:

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 17/03/2013 ás 9h

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