Candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República defendem diálogo com outros poderes

Fonte Agência Brasil 02/04/2013 às 21h

Brasília - Em meio a um inédito processo de debate público, marcado pela profissionalização das campanhas e maior atenção da imprensa, os quatro candidatos à sucessão do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, participaram hoje (2), em Brasília (DF), do primeiro de cinco debates que a Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) vai realizar antes da votação, marcada para o próximo dia 17.

Os três candidatos mais votados pelos cerca de 1,3 mil procuradores filiados à associação vão integrar a lista tríplice que, desde 2003, a entidade apresenta à Presidência da República como indicação de profissionais aptos a assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora o presidente não seja obrigado a nomear nenhum dos indicados, isso vem ocorrendo nos últimos anos.

Este ano, três mulheres e um homem disputam o cargo: a atual vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat; a ouvidora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Ela Wiecko; o subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot e a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Quem for nomeado pela presidenta Dilma Rousseff e aprovado por maioria absoluta do Senado Federal, substituirá Gurgel no comando do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF), além de atuar como procurador-geral eleitoral, devendo ser sempre consultado em ações de inconstitucionalidade e em processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

Durante cerca de três horas de debate, os quatro candidatos defenderam a necessidade de que o limite de gastos do MPU - estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001 - seja ampliado. Destacaram ainda a necessidade de maior diálogo institucional com os poderes Executivo, Legislativo e com outros órgãos do Judiciário, inclusive com as representações dos outros três ramos do Ministério Público da União (MPU): o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que reclamam o direito de também participar da indicação do futuro procurador-geral da República.

Deborah Duprat, como os demais, prometeu que, se escolhida para ocupar a procuradoria-geral, levará em conta a indicação de nomes provenientes dos vários ramos do MPU para ocupar as vagas de representação em instâncias como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Temos ainda uma dívida com a sociedade. Esse cargo permite que avancemos neste sentido".

Classificado como centralizador, o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, ocupa assento em cinco órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ), Superior do Ministério Público Federal e do Ministério Público.

Ela Wiecko garantiu que, se escolhida por seus pares, irá não apenas trabalhar em conjunto com outras instituições públicas, mas também inaugurar canais de diálogo com a sociedade civil. E também irá adotar medidas para garantir a segurança pessoal dos procuradores e servidores do MPU e zelar pela isonomia entre as diferentes carreiras do órgão. "É importante ter conhecido as dificuldades vivenciadas pelos servidores. E eu tenho esta experiência".

Rodrigo Janot procurou em parte do tempo minimizar a importância individual da figura do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. "Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes", disse o subprocurador-geral da República.

Sandra Coureau, em várias respostas, destacou a necessidade de recompor o quadro de servidores do MPF que, segundo ela, vem se deteriorando em parte devido à defasagem salarial. "Estamos perdendo servidores de excelência para outros órgãos para onde eles vão para prestar os mesmos trabalhos e simplesmente porque vão para receber mais".

Presidente em exercício da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcante afirmou à Agência Brasil que o maior interesse pela escolha dos nomes é decorrente do "aperfeiçoamento" do processo de confecção da lista tríplice.

"Os candidatos estão mais interessados em interagir com a sociedade e houve uma determinada mudança de geração. Não temos hoje lideranças de tanto destaque, o que, talvez, deixe a eleição mais disputada. Além disso, ocorre o mesmo em todas as eleições: a cada nova eleição o debate é aprofundado", declarou Cavalcante. Disse ainda que a utilização da internet pelos candidatos é algo inédito.

Cavalcante ainda disse à Agência Brasil que a associação não espera que necessariamente a presidenta Dilma Rousseff opte pelo candidato que receber o maior número de votos, mas sim que leve em conta a legitimidade dos três nomes sugeridos.

"A Anpr, ao contrário da Confederação Nacional do Ministério Público [Conamp], nunca defendeu que seja designado [para o cargo] o [candidato] mais votado. Entendemos que é legítima que a classe componha uma lista e que qualquer um que venha a fazer parte dela está igualmente legitimado a ser designado", concluiu Cavalcante.

Outros quatro debates estão previstos para acontecer ainda este mês: em São Paulo (no dia 10); em Porto Alegre (12); Recife (15) e, por fim, no Rio de Janeiro (16). A previsão inicial é de que apenas o evento de hoje fosse transmitido pela internet. A íntegra do debate deverá ser disponibilizado a partir de amanhã (3), na página da associação (www.anpr.org.br).

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 02/04/2013 ás 21h

Compartilhe

Candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República defendem diálogo com outros poderes