Cancelado benefício de quem não atualizou cadastro em 2011

Fonte Ascom - MDS 24/05/2012 às 14h
Por falta de atualização cadastral, 391.715 benefícios do Bolsa Família foram cancelados em abril. As famílias que perderam os recursos e se enquadram no critério do programa de transferência de renda têm 180 dias para solicitar a reversão do cancelamento por meio da gestão municipal. Do total de 1,7 milhão de famílias que precisavam renovar no ano passado suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 1,3 milhão atendeu à exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o que representa 77% do público envolvido nesse processo em 2011.

Municípios de Sergipe e do Acre alcançaram 85% do público envolvido na ação, segundo o balanço da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS. Paraíba, Amapá, Maranhão e Tocantins também ficaram à frente da média nacional (veja abaixo tabela com informações por estado), com percentuais que variam entre 82% e 83%.

A cada dois anos, os beneficiários do Bolsa Família necessitam ir à prefeitura do município onde moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e aprimoramento do programa. Desde 2009, todo ano é feita a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar os dados.

Avisos – O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, a Senarc publica a lista de quem precisa renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento, com orientações para procurar a prefeitura. Quem não comparece à prefeitura para renovar os dados no Cadastro Único tem o benefício bloqueado e uma segunda chance antes do cancelamento.

Em janeiro de 2012, o MDS bloqueou os valores de 729 mil famílias que tiveram prazo até 29 de fevereiro para fazer correções ou confirmar as informações. O cancelamento ocorreu em abril para quem não atendeu ao chamado do MDS. Com o encerramento da atualização cadastral de 2011, começa o processo de 2012.

Tanto os gestores municipais quanto os beneficiários devem ficar atentos a essa ação, que é fundamental para mostrar ao governo qual público ainda se encontra em situação de extrema pobreza ou pobreza. Só com um cadastro atualizado e de qualidade, que refletirá a radiografia da parcela mais pobre da população, será possível alcançar os objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, ressalta o MDS.

Dados – Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 13,5 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento também do Bolsa Família. O critério para inclusão no programa é renda mensal por pessoa de até R$ 140.

Para continuar a receber, os beneficiários precisam, além de atualizar os dados, manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa, mobilização por meio de campanhas, e entrevistas de rádio e informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.

Estados

Início
de 2011

Benefícios cancelados
em abril de 2012

Percentual de atualização cadastral (março 2012)

Acre

8.343

1.204

85,57%

Alagoas

60.958

13.700

77,53%

Amapá

6.017

995

83,46%

Amazonas

28.356

5.501

80,60%

Bahia

177.645

38.129

78,54%

Ceará

134.015

25.721

80,81%

Distrito Federal

35.564

9.121

74,35%

Espírito Santo

27.829

7.130

74,38%

Goiás

38.091

9.676

74,60%

Maranhão

98.448

17.440

82,29%

Mato Grosso

20.836

4.147

80,10%

Mato Grosso do Sul

17.297

4.232

75,53%

Minas Gerais

164.816

39.883

75,80%

Pará

65.078

12.444

80,88%

Paraíba

61.985

10.258

83,45%

Paraná

69.766

17.453

74,98%

Pernambuco

137.069

26.057

80,99%

Piauí

51.785

10.134

80,43%

Rio de Janeiro

116.437

30.152

74,10%

Rio Grande do Norte

39.949

7.932

80,14%

Rio Grande do Sul

71.089

18.187

74,42%

Rondônia

17.851

3.950

77,87%

Roraima

3.854

710

81,58%

Santa Catarina

24.284

5.780

76,20%

São Paulo

212.490

65.778

69,04%

Sergipe

24.578

3.614

85,30%

Tocantins

13.435

2.387

82,23%

Total Brasil

1.727.865

391.715

77,33%

Ascom - MDS
Fonte Ascom - MDS 24/05/2012 ás 14h

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