Barbosa diz que espera assinatura de Toffoli para liberar acórdão do mensalão

Fonte Agência Brasil 18/04/2013 às 22h

 

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (18) que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O acórdão é um resumo do julgamento e serve de referência para apresentação dos recursos dos condenados.

“Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem a assinatura dele não tem como”, disse Barbosa, durante intervalo da sessão do Supremo nesta tarde. Ele informou que houve um “errinho” nos documentos relativos a seu próprio voto e que vai corrigí-lo nas próximas horas. “Mas, sem a assinatura do ministro Toffoli nada feito. Ele me disse que talvez assine hoje”, completou.

Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. O conteúdo era semelhante ao dos recursos julgados ontem: os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decisão de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publicação do acórdão.

Segundo Barbosa, agora não há mais recurso pendente e o acórdão pode ser publicado tão logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado (19) amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, será considerado como publicado apenas na segunda-feira (22).

O ministro também comentou sua classificação entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. "Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”.

Ao comentar o assunto no final da sessão do Supremo, Toffoli disse que o problema das assinaturas ocorre sempre que um ministro ajusta o texto. “Toda vez que alguém muda, por exemplo, cancela uma frase [no acórdão], tem que assinar de novo. Tem que conferir o que houve. Vou ver se na hoje à noite ainda assino”, ressaltou.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 18/04/2013 ás 22h

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