Avanços e metas para telecomunicações em debate no Senado

Fonte Agência Senado 07/04/2013 às 20h

As novas tecnologias da comunicação e a necessidade de atualização do marco regulatório do setor serão tema de audiência pública na terça-feira (9) no Senado. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove, às 9h, debate com participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A discussão foi proposta pelo senador Zezé Perrella (PDT-MG), presidente da comissão. Ele argumenta que a Lei Geral de Telecomunicações, datada de 1997, completou 15 anos no ano passado, o que evidencia a necessidade de modernização do marco regulatório.
O senador ressalta que, nos últimos anos, o setor de telecomunicações registrou altos índices de crescimento, com definição de novos modelos de negócio e serviços – como a nova Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Seac), tratando do setor de TVs por assinatura – e a chegada de novas tecnologias, como a 4G. Também a Anatel iniciou uma grande reestruturação administrativa, com novas diretrizes para a qualidade dos serviços prestados.

Diante disso e com inúmeros projetos que tratam de telecomunicações em análise no Senado, Perrella considerou fundamental que a Casa conheça os planos e projetos da Anatel e do Ministério das Comunicações para o biênio 2013-2014.

A audiência pública será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 07/04/2013 ás 20h

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