Audiências públicas vão discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina

Fonte MPF - EcoAgência 25/03/2013 às 16h

Audiências públicas vão discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina

Além das audiências, o MPF e a Justiça Federal farão uma inspeção judicial, no Vale do Pati, para verificar o estado de preservação e os prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico do PNCD.

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê (BA), vai realizar quatro audiências públicas para discutir as ações necessárias para a preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). As reuniões acontecerão entre os dias 1º e 4 de abril, respectivamente, nos municípios de Andaraí e Mucugê e nos Distritos de Guiné (Mucugê) e Caeté de Açu (Palmeiras/BA). A finalidade é colher, junto às comunidades locais e aos agentes administrativos envolvidos, informações sobre a atual situação de conservação do parque e os danos historicamente causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no local.


O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.

Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.

Cronograma:
Data Horário Local
01/04/13 Audiência pública às 14h Câmara Municipal do Município de Andaraí
02/04/13 Audiência pública às 9h Câmara Municipal do Município de Mucugê
03/04/13 Audiência pública às 10h Associação Municipal do Distrito de Guiné (Mucugê)
04/04/13 Audiência pública às 10h Coreto do Distrito de Caeté Açu (Palmeiras)
05 a 07/04/13 Inspeção Judicial Travessia do Vale do Pati

 

MPF - EcoAgência
Fonte MPF - EcoAgência 25/03/2013 ás 16h

Compartilhe

Audiências públicas vão discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina