Audiência Pública na CAS debate o Estatuto da Juventude

Fonte Agência Senado 11/03/2013 às 9h

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na terça-feira (12) para debater o projeto que institui o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na CAS.

O projeto, de autoria do deputado federal Benjamim Maranhão(PMDB-PB) e chegou ao Senado em outubro de 2011. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e ainda será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Randolfe é um dos convidados da audiência na CAS, que terá também a participação de Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude da Presidência da República; Manuela D´Ávila, deputada federal; Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conselho Nacional da Juventude; Alessandro Melchior, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Manuela Braga; presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Bruno Reis de Figueiredo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Gleidson Alves Pantoja, representante do Fórum Nacional de Juventude Negra; Alfredo Santana Santos Júnior, secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT); David Barros Araújo, representante do Instituto de Juventude Contemporânea; e Maria Izabel da Silva; assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na sexta-feira (15), também por requerimento apresentado por Paim, a CAS realiza diligência em Porto Alegre, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, para debater o mesmo projeto. Os convidados ainda serão comunicados à secretaria da Comissão.

Agência Senado
Fonte Agência Senado 11/03/2013 ás 9h

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