Audiência discute endividamento de produtores rurais do Nordeste

Fonte Agência Câmara Notícias 07/05/2013 às 10h

 

Deputados vão analisar medidas adotadas pelo governo e ouvir demandas de produtores sobre a renegociação de dívidas. Audiência será realizada no dia anterior à comissão geral que debaterá ações de combate à seca no Nordeste.

Arquivo/ Luiz Cruvinel
Luis Carlos Heinze
Heinze: em alguns casos, é mais barato para o governo perdoar as dívidas de pequenos produtores.

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado debatem hoje, às 14h30, no Plenário 9, o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. A região vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados.

Participarão do debate:
-o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin;
-o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin; e
-o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo.

Foram convidados, mas ainda não confirmaram presença:
-a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, Kátia Regina de Abreu;
- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;
- o diretor-presidente do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), Getúlio Alves de Abreu; -o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece), Moisés Braz Ricardo; e
- representante dos Ministério da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.

"Como estarão presentes os ministérios envolvidos, além dos bancos, nós ouviremos de todas as partes o que está anunciado e o que os produtores rurais pretendem”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Os próprios ministérios e bancos ali representados já poderão ter a orientação de que tipo de procedimento podem fazer com os produtores rurais. Nós temos reclamações e essas reclamações que os produtores já fazem a nós serão externadas diretamente aos agentes financeiros públicos e privados e aos ministérios envolvidos.”

Prorrogação de dívidas
O governo federal já anunciou algumas medidas para amenizar a situação dos produtores, como a prorrogação das dívidas e o aumento dos prazos de pagamento de máquinas e equipamentos. Durante a audiência, os parlamentares vão analisar essas iniciativas do governo e fazer novas demandas.

Luis Carlos Heinze disse que seria necessário, em alguns casos, o perdão de dívidas de pequenos produtores. "Será muito mais caro para o governo fazer a intervenção e a prorrogação junto aos agentes financeiros, a rolagem desses débitos por um determinado prazo, do que fazer simplesmente um perdão", disse Heinze.

Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a Lei 12.716/12 instituiu linhas de crédito especiais para municípios atingidos pela seca, mas não foi suficiente para resolver a situação dos pequenos produtores rurais. "A maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos estados do Nordeste não tem condição de atender às exigências dos agentes financeiros, em decorrência da perda quase total da produção rural", declarou.

O debate foi sugerido por Heinze e Raimundo Gomes de Matos.

Também para debater a seca no Nordeste, a Câmara realiza, na quarta-feira (8), uma comissão geral no Plenário da Casa.

Agência Câmara Notícias
Fonte Agência Câmara Notícias 07/05/2013 ás 10h

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