Assemae e Funasa oferecem curso gratuito em Caxias do Sul

Fonte Funasa* 01/03/2013 às 10h

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul (Samae) informa que estão abertas as inscrições para o curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, promovido pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As aulas acontecerão, entre os dias 11 e 15 de março, na Universidade de Caxias do Sul, situada à Rua Francisco Getúlio Vargas, nº 1130, bairro Petrópolis, Bloco K, Sala 207.

O curso será ministrado pelos instrutores João Batista Peixoto e Dóris Garisto Lins (currículos abaixo), totalizando uma carga horária de 32 horas/aula. O público-alvo são técnicos, gestores e associações ligados ao tema. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Interessados devem acessar o site www.consorciospublicos.org.br para se inscrever.

Currículos

João Batista Peixoto é graduado em Economia, com pós-graduação em Administração e Finanças pela FGV/SP. É consultor independente em gestão de serviços de saneamento, tendo apoiado e assessorado a implantação de diversos consórcios públicos de saneamento básico no Brasil. É autor do Manual de Implantação de Consórcios Públicos Funasa/Assemae, entre outras publicações.

Dóris Garisto Lins é diretora-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabirito. Formada em Engenharia Florestal e Ciências Biológicas, foi premiada nacionalmente por dois anos consecutivos (2008 e 2009) com a Medalha de Voluntário do Modelo de Melhoria Continuada da Gestão Pública.

Conteúdo do Curso:

- Situação do Manejo dos Resíduos sólidos no Brasil
- Modelo de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos
- Aspectos da Gestão compartilhada dos Resíduos
- Lei 11.445/2007 Lei de Saneamento Básico e decreto regulamentador Lei 12.305/2010 Resíduos Sólidos e decreto regulamentador
- Lei 11.107/2005 Consórcio Público e decreto regulamentador
- O processo de constituição de um consórcio público
- O protocolo de intenções;
- A estrutura da gestão compartilhada;
- Etapas e procedimentos para a elaboração de consórcios
- As possibilidades de constituição de consórcio na região
- O processo de implantação de consórcio:
- Estatuto social.
- Contrato de rateio.
- Normas de regulação dos serviços.
- Etapas e processo de implantação.
- Alteração e extinção dos contratos de consórcio público
- Aspectos gerais da administração do consórcio
- Patrimônio e recursos financeiros
- Execução das receitas e despesas
- Fixação, reajustes e revisões de tarifas
- Contribuições e subvenções econômicas de outras entidades
- Convênios, termos de parcerias e contratos de gestão
- Responsabilidades dos administradores
- Gestão de pessoal
- Orçamento, contabilidade e licitações do consórcio
- Exemplos de consórcios públicos implantados no Brasil

Contatos para entrevistas com a Coordenadora do Curso, Maria Julia Martins, da ASSEMAE: (61) 8101-8386 e (61) 3325-7592.

*(Com informações da Samae)

Funasa*
Fonte Funasa* 01/03/2013 ás 10h

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