Arrecadação do DF sobe 13,5% no primeiro semestre

Fonte Agência Brasília 14/08/2014 às 20h


Novas estratégias, mais fiscalização e investimentos tecnológicos contribuíram para o desempenho

BRASÍLIA (14/8/14) – A arrecadação do DF no primeiro semestre de 2014 foi 13,5% superior ao mesmo período do ano passado. Entre os fatores apontados para a melhora do desempenho estão a mudança de posicionamento da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) no recolhimento de recursos aliada às novas estratégias de fiscalização e a modernização tecnológica.



"Nos últimos anos, a Fazenda/DF adotou uma nova postura, ao buscar estreitar as relações com o contribuinte, estimulando o pagamento voluntário dos débitos. Para isso, foram necessárias a adaptação da legislação e investimentos de peso em tecnologia da informação. É promover a Justiça Fiscal, dando oportunidades aos que desejam regularizar sua situação com o Fisco e combater a sonegação", destacou o subsecretário de Receita do DF, Wilson de Paula.



Ele explica que, com a mudança cultural dentro da própria secretaria, foi possível rever as estratégias de cobrança, inovar em medidas de fiscalização e buscar ferramentas tecnológicas que possibilitam alcançar os objetivos traçados. Em tecnologia da informação (TI), o montante investido nos últimos anos supera R$ 33 milhões.



O Imposto Sobre Serviços (ISS) obteve o melhor desempenho na atual política de cobrança e arrecadação. Desde janeiro houve crescimento de 17% frente ao mesmo período de 2013. A expectativa é fechar o ano em R$ 1,4 bilhão.



ATENDIMENTO RENOVADO – Outro ponto destacado foi o atendimento ao contribuinte, que também vem recebendo melhorias contínuas. Para se ter uma ideia, 94% dos serviços oferecidos pela SEF/DF podem ser resolvidos pela internet.



Entre as últimas novidades desenvolvidas estão a disponibilidade da negociação de débitos pelo Parcelamento On-line, a emissão via portal de guia para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e a implementação de programas de recuperação de créditos tributários.



As agências da Receita também foram reformadas quase na totalidade, são oferecidos serviços no Na Hora Cidadão e convênio com o BRB Conveniência expandiu atendimento da Secretaria de Fazenda em todo o DF.



MONITORAMENTO – O DF foi a primeira unidade da Federação a implementar o Cment, que funciona há cerca de dois meses, e a fazer o rastreamento de todo tipo de mercadoria que circula pelo DF. A partir dos dados coletados, a fiscalização atua com maior precisão e rigor quando detectada possível sonegação fiscal.



Segundo o subsecretário de Receita, o serviço conta com tecnologia capaz de monitorar o produto desde o estado de origem até quando ou para quem foi vendido no DF, otimizando a ação dos auditores fiscais, que não precisam mais parar aleatoriamente caminhões para o batimento dos documentos fiscais com as cargas declaradas.



PROTESTOS – Nomes inscritos na dívida ativa serão cobrados na Justiça, e quem não pagar terá o nome enviado aos serviços de restrição de crédito. Atualmente, a cobrança está sendo feita apenas aos contribuintes pessoa jurídica. Neste ano, mais de R$ 650 milhões foram ajuizados e até o final dele cerca de R$ 1 bilhão deve ser protestado.



O setor é responsável, ainda, pelo envio de notificações, em julho, aos contribuintes que não quitaram o IPVA 2014, o que resultou no recolhimento de R$ 30 milhões. Cobranças semelhantes foram enviadas neste mês aos devedores inscritos na dívida ativa e outras parecidas devem ser enviadas com a cobrança do IPTU.

Agência Brasília
Fonte Agência Brasília 14/08/2014 ás 20h

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