Aprovação do Estatuto da Juventude será prioridade em 2013, afirma Renan

Fonte Agência Senado 03/03/2013 às 10h

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na tarde desta sexta-feira (1º), que vai priorizar neste ano a aprovação do Estatuto da Juventude, proposição que tramita no Senado. Ele falou para centenas de jovens reunidos na Convenção Nacional da Juventude do PMDB realizada no auditório Petrônio Portela.

- Apoiar essa agenda juvenil, assumir desde já que nós vamos priorizar em 2013 a aprovação do Estatuto da Juventude é o que nos dá muita satisfação e muito prazer – disse.

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) estabelece diretrizes para implementação de políticas específicas para essa faixa etária, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. O texto original foi elaborado em 2004 pela Comissão Especial da Juventude da Câmara dos Deputados.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda deve ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 03/03/2013 ás 10h

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Aprovação do Estatuto da Juventude será prioridade em 2013, afirma Renan