Ana Amélia quer limitar vantagens no ICMS para Zona Franca de Manaus

Fonte Agência Senado 30/04/2013 às 20h

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu nesta terça-feira (30), em Plenário, alterações nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de informática produzidos na Zona Franca de Manaus. Ela apresentou emenda ao projeto de resolução do Senado que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do imposto.

O projeto, que traz como regra geral a unificação das alíquotas em 4%, excetua os produtos vindos na Zona Franca de Manaus e de outras áreas de livre comércio da Região Norte. Para esses produtos, a alíquota seria de 12% e a emenda apresentada, explica Ana Amélia, busca reduzí-la gradualmente até 3%.

- A emenda reduz os impactos negativos relacionados à Zona Franca de Manaus, pois concede tratamento mais justo à concorrência, no caso de produtos de informática, setor dinâmico e altamente dependente de inovação e tecnologia – afirmou.

Ana Amélia disse que o setor necessita de investimentos não só na Zona Franca de Manaus, mas em outros pólos brasileiros. Como exemplo, a senadora citou parques tecnológicos de Pernambuco; do Rio de Janeiro; do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. Além disso, observou, o investimento das indústrias da zona franca em pesquisa e inovação é muito inferior ao registrado em outros estados.

A senadora manifestou a intenção de conversar com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, para obter apoio. O senador é um defensor da zona franca.

- Eu penso que, quando estamos discutindo a questão federativa, ela deve prevalecer às questões partidárias. E por isso eu espero o apoio dele a esta emenda - disse a senadora.

Em seu pronunciamento, Ana Amélia também desejou melhoras ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que está internado para se recuperar de uma pneumonia.

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 30/04/2013 ás 20h

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