Alckmin vai aguardar manifestação jurídica para decidir sobre Afif Domingos

Fonte Agência Brasil 10/05/2013 às 19h

 

São Paulo – O governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse hoje (10), em São Paulo, que vai aguardar a “manifestação jurídica” de órgãos, como a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE), o Ministério Público e a Assembleia Legislativa, para saber como proceder no caso envolvendo o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, que vai acumular dois cargos públicos: o de vice-governador e o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. Afif disse que pretende manter os dois cargos, abdicando do salário que ganha como vice-governador.

“Vamos aguardar o trabalho que deverá ser esclarecido pela PGE, pelo Ministério Público e pela Assembleia”, disse o governador durante evento na tarde de hoje (10) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

No entanto, o governador ainda não sabe como as duas funções poderão ser exercidas conjuntamente. Caso Alckmin precise viajar para o exterior e tenha que se ausentar do cargo (o que deve ocorrer em junho deste ano, quando está prevista uma viagem do governador a Paris), Afif precisaria assumir o governo paulista. Neste período, Afif não poderia cumprir sua agenda no ministério.

“Teoricamente [na minha ausência], quem assume é o vice, que é quem tem expectativa de mandato, mas ele não poderá assumir. Aí terá que deixar de ser ministro. Ou se [o Afif se] ausentar do país. Aí assume o presidente da Assembleia Legislativa [o deputado Samuel Moreira, do PSDB]”, disse o governador.

Ontem (9), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um pedido de cassação do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos . O deputado alega que Afif não pode ocupar simultaneamente o cargo de vice no governo paulista e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa no governo federal, onde tomou posse hoje. Giannazi também protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual pedindo que o órgão atue para que Afif perca o mandato usando os mesmos argumentos.

Em entrevista publicada hoje (10) no portal G1, Afif disse que pretende recorrer à exoneração temporária do ministério para assumir o governo de São Paulo em caso de ausência do governador.

Agência Brasil
Fonte Agência Brasil 10/05/2013 ás 19h

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