Agripino destaca projetos de incentivo a jovens universitários

Fonte Agência Senado 14/03/2013 às 20h

Preocupado com a colocação do Brasil em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em um ranking de 187 países, divulgado nesta quinta-feira (14), o senador José Agripino (DEM-RN) destacou em Plenário dois projetos de lei de sua autoria voltados para o investimento no futuro do jovem universitário.

O PLS 437/2012 propõe o estímulo ao potencial empreendedor dos estudantes, regulamentando a criação e a organização de empresas juniores. Empresa júnior é aquela criada por alunos de graduação no âmbito acadêmico com o objetivo de colocar em prática o que ­aprendem em sala de aula.

As empresas juniores terão gestão autônoma, e suas atividades serão orientadas e supervisionadas por professores ou profissionais especializados. Apesar de terem fins educacionais, e não lucrativos, essas empresas poderão cobrar por serviços ou produtos. A renda obtida pela empresa terá de ser reinvestida na própria empresa e sua atividade educacional.

A matéria está em exame na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

- Nós temos um mundo de matérias primas e potencialidades, mas o Brasil só vai para a frente na hora em que for competitivo e incentivarmos a nossa capacidade de empreender - afirmou o senador.

Já no segundo projeto, PLS 321/2012, o senador propõe o estímulo à criação de novas empresas de tecnologia, as start-ups, com regime tributário diferenciado. Para se inscrever no Sistema de Tratamento Especial (Sistenet), a empresa deverá ter uma receita bruta trimestral igual ou inferior a R$ 30.000 e no máximo quatro funcionários contratados.

O jovens empresários de tecnologia podem se dedicar à prestação de serviços e atividades como hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; comunicação pessoal, redes sociais, mecanismos de busca, divulgação publicitária na internet; distribuição ou criação de software original, entre outros.

Para o senador, a isenção total e temporária de todos os impostos é a melhor forma de apoiar essas iniciativas, dando-lhes suporte institucional.

- Nós estamos também incentivando a criatividade, a capacidade empreendedora e prestigiando os jovens - afirmou.

O projeto de lei será relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

 

Agência Senado
Fonte Agência Senado 14/03/2013 ás 20h

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