Agência sedia reunião extraordinária do Comitê do São Francisco

Fonte Ascom/ANA 07/04/2013 às 10h

 

 
 
Entre 4 e 5 de abril, a sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, recebeu a XIII Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O colegiado se reúne no Auditório Flávio Terra Barth principalmente para deliberar sobre alterações em seu regimento interno de forma a torná-lo mais adequado aos princípios e ao contexto atual do Comitê.
 
 
Durante a abertura da Plenária Extraordinária, conduzida pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, elogiou o momento atual do colegiado. O dirigente da Agência Nacional de Águas apontou o CBHSF como um exemplo a ser seguido por outros comitês de bacia pelo Brasil em termos de participação da sociedade e por seu caráter de integração regional.
 
 
Na manhã desta quinta-feira, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, apresentou aos membros do Comitê o projeto Canal Águas do Sertão, cujo objetivo é colaborar com o abastecimento das bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Jacuípe, ambos na Bahia. Outro assunto abordado por Vaz foi o projeto Corredor Multimodal para o Rio São Francisco, que é um sistema logístico de transporte para viabilizar o escoamento da produção e insumos dos diversos setores da economia da bacia.
 
 
Por sua parte, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco fará uma apresentação sobre os Impactos de Empreendimentos Rodoviários e Expansão da Região Metropolitana de Aracaju.
 
No restante da XIII Reunião Plenária Extraordinária, os membros do CBHSF debaterão as propostas de mudança do regimento interno do colegiado, as quais tratam basicamente de questões organizacionais relacionadas à área de atuação, finalidade e competência do Comitê. Também há propostas de alteração no que diz respeito à composição por membros e suplentes, ao papel das Câmaras Técnicas e a outras funções administrativas e operacionais da instituição.
 
 
Comitês de bacia
 
Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
 
 
Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Para saber mais sobre os Comitês de Bacia, clique aqui.
 
 
Ascom/ANA
Fonte Ascom/ANA 07/04/2013 ás 10h

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